Política de Privacidade e Termos de Utilização
Esta Política de Privacidade e Termos de Utilização descreve como o website reino-unido.casino (doravante, “nós”, “nosso” ou “site”) trata os seus dados pessoais, bem como as regras básicas de utilização do serviço. Este texto aplica-se a todos os visitantes e utilizadores situados em Portugal. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente o seu conteúdo.
O reino-unido.casino disponibiliza conteúdos informativos e comparativos relacionados com jogos e entretenimento. Não operamos serviços de jogo online nem processamos pagamentos de jogo; atuamos como um portal informativo. O acesso ao site é reservado a maiores de 18 anos. Utilize o site de forma responsável. Em caso de dúvidas sobre este documento, contacte: [email protected]. Última atualização: 5 de novembro de 2025.
Recolha, Finalidades e Fundamentos Legais do Tratamento
Somos responsáveis pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através da sua interação com o site. Os dados podem ser obtidos diretamente (por exemplo, quando nos contacta por email) ou automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes. Tratamos dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Utilizamos os seus dados para prestar e melhorar os serviços do site, garantir segurança e prevenção de fraude, cumprir obrigações legais, responder a pedidos de contacto e, quando aplicável, enviar comunicações baseadas no seu consentimento. Os fundamentos legais incluem: consentimento, execução de medidas pré-contratuais ou contrato, cumprimento de obrigação legal e interesses legítimos, conforme o caso e proporcionalidade.
- Dados fornecidos pelo utilizador: nome, endereço de email e conteúdo das mensagens quando nos contacta ou subscreve comunicações. Finalidades: resposta a pedidos, suporte, envio de informações relevantes. Base: consentimento ou interesse legítimo em prestar suporte.
- Dados de utilização e técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempos de acesso e fontes de referência. Finalidades: melhoria do desempenho, estatísticas, segurança. Base: interesses legítimos em operar e proteger o site.
- Preferências de cookies: registo do seu consentimento e das opções por si selecionadas no banner de cookies. Base: cumprimento de obrigação legal e interesses legítimos.
- Comunicações de marketing: apenas enviadas se tiver dado consentimento explícito. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
Conservamos os dados pelo período necessário às finalidades definidas: pedidos de contacto até 24 meses após o último contacto; dados de marketing enquanto mantiver o consentimento; registos técnicos por prazos razoáveis para segurança e auditoria. Implementamos medidas para minimizar a recolha e assegurar que apenas acedem aos dados as pessoas autorizadas.
Cookies, Tecnologias Semelhantes e Ligações Externas
O site utiliza cookies estritamente necessários para o seu funcionamento e, mediante o seu consentimento, cookies analíticos e de personalização que ajudam a compreender o uso do site e a melhorar a experiência do utilizador. Pode gerir as preferências no banner de cookies, bem como no seu navegador, sabendo que a desativação de certos cookies pode afetar funcionalidades.
Utilizamos tecnologias semelhantes (por exemplo, pixels) para medir desempenho, prevenir abuso e, quando aplicável, adaptar conteúdos. Sempre que exigido, pediremos consentimento prévio para a sua utilização. Pode alterá-lo a qualquer momento, consultando as definições de cookies disponíveis no site ou nas opções do seu navegador.
O site pode conter ligações para websites de terceiros, incluindo parceiros e ofertas comerciais. Estes websites têm políticas próprias de privacidade e termos, pelos quais não somos responsáveis. Recomendamos que leia atentamente a documentação de cada destino antes de fornecer dados pessoais ou concluir qualquer ação.
Direitos dos Titulares, Segurança, Transferências e Menores
Enquanto titular de dados, tem o direito de controlar os seus dados pessoais. Adotámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Manteremos procedimentos de resposta a incidentes e informaremos as autoridades e os titulares quando exigido por lei.
- Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos seus dados.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: pedir a eliminação dos dados, quando aplicável.
- Direito à limitação: restringir temporariamente o tratamento em certas situações.
- Direito de portabilidade: receber os dados num formato estruturado e de uso comum.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou marketing direto.
- Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
- Direito de reclamar: junto da autoridade de controlo de proteção de dados em Portugal, sem prejuízo de outras vias administrativas ou judiciais.
Para exercer qualquer direito, contacte [email protected], indicando o pedido e, quando necessário, elementos que permitam confirmar a sua identidade. Poderemos transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu quando necessário para a operação do site; nesses casos, garantimos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo. O site destina-se a maiores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores; se acreditar que recolhemos dados de um menor, contacte-nos para remoção imediata.
Termos de Utilização, Responsabilidade e Disposições Finais
Concessão de licença: é-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais, respeitando a lei e estes termos. Proibições: é estritamente proibido utilizar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado, realizar engenharia inversa, automatizar recolha de dados sem autorização, violar direitos de propriedade intelectual ou interferir com a segurança e disponibilidade do serviço. Conteúdos e propriedade intelectual: todos os textos, imagens, logótipos, compilações e software do site são protegidos e pertencem aos seus respetivos titulares. Não adquire quaisquer direitos sobre o conteúdo, salvo o uso permitido.
Isenção de garantias: o site é fornecido “tal como está”, sem garantias de disponibilidade, exatidão, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Não garantimos que o conteúdo esteja livre de imprecisões ou que os serviços de terceiros referidos estejam disponíveis, corretos ou conformes. Limitação de responsabilidade: na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais, perda de lucros, dados ou reputação, decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site. Alterações: poderemos atualizar esta Política e Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos com a sua publicação. Recomendamos a consulta periódica. Lei aplicável e foro: aplicam-se as leis de Portugal e o direito da União Europeia, sendo competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo de normas imperativas. Contacto: [email protected] para questões sobre privacidade, cookies, direitos ou utilização do site.